Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que, sendo igual o trabalho imposto pela empresa, não é possível distinguir capacidade.

Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia

A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a título de danos morais, por ter se negado a custear o tratamento de quimioterapia, que necessitava uma então usuária dos serviços.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Cláusula restritiva em plano de saúde configura abusividade

forçado de contrato de plano de saúde (Recurso de Apelação Cível nº. 53197/2007).

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as

Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes

A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante

Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.

Ação de Cobrança. Plano de Saúde. Ilegitimidade passiva da viúva

Agravo Interno no Recurso Especial.